Conselho, Diretoria e Comitê

Conselho de Administração

O Conselho de Administração da OSX Brasil S.A. é um órgão de deliberação colegiada, que, segundo o Estatuto Social da Companhia deverá ser composto de, no máximo, 5 (cinco) membros, todos com mandato unificado de um ano.

Dentre outras atribuições, cabe ao Conselho de Administração:

  • Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia;
  • Nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições;
  • Fiscalizar a gestão dos Diretores;
  • Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício;
  • Manifestar-se a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações; e
  • Como previsto na Política de Governança Corporativa da Companhia, o Conselho de Administração deve, ainda, zelar pelas transações que envolvam partes relacionadas.

A OSX Brasil S.A. reconhece o valor das boas práticas de Governança Corporativa e se empenha, constantemente, em aprimorá-las, atuando ativamente na realização de reuniões com investidores, manutenção de discussões junto aos seus stakeholders, incentivo à participação de seus acionistas nas Assembleias Gerais.

Conselheiro de Administração Cargo
Fernando Teixeira Martins Presidente do Conselho de Administração
Nos últimos cinco anos, Fernando Teixeira Martins foi sócio do escritório de advocacia Teixeira Martins Sociedade Individual de Advocacia e sócio da empresa de consultoria empresarial Teixeira Martins Consultoria Empresarial Ltda.
Miguel Cesar de Araujo Pereira Burlamaqui Membro do Conselho Adminstrativo
Graduado pela faculdade de Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Desde 2014, atua nas áreas financeiras e de desenvolvimento de negócios na EBX Holding Ltda, holding pertencente ao Sr. Eike Fuhrken Batista. Miguel Cesar de Araujo é Diretor Presidente e de Relações com Investidores e, durante os anos de 2017 e 2018, foi membro do Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A., companhia integrante do grupo econômico da OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial. Anteriormente, ocupou o cargo de Gerente Executivo no Banco Cruzeiro do Sul (2005-2012), e também atuou como Consultor Financeiro da Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. (2013-2014).
Rogério Alves de Freitas Conselheiro Independente
Graduado em Engenharia de Produção em 1998 pela PUC-Rio. Em 2005, concluiu o curso de Direito Societário e Mercado de Capitais integrante do programa de pós graduação da Fundação Getúlio Vargas e, em 1999 cursou o programa executivo em asset management na Leonard N. Stern School of Business na New York University. Rogério é Sócio-fundador e Diretor responsável pela Gestão de Recursos da Teórica Investimentos, construiu a maior parte da sua carreira profissional no Opportunity Asset Management, onde ingressou como trainee em 1996. Em 2000 se tornou gestor da família Multimercados do Opportunity Asset Management, foi co-gestor responsável por todas as operações de renda fixa nos fundos de renda fixa, multimercados e fundos off-shore do Opportunity. Foi também responsável pelo Middle Office e pela Área de Risco do Opportunity Asset Management, tendo atuado na área de análise de empresas. Antes de fundar a Teórica Investimentos, Rogério Freitas foi gestor responsável pelas operações de renda fixa da GAP Asset Management em 2004.

Diretoria Executiva

Os Diretores da OSX Brasil S.A. são os seus representantes legais, responsáveis, principalmente, pela administração cotidiana da Companhia e pela implementação das políticas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, os diretores da Companhia devem ser residentes no país, podendo ser acionista ou não. Além disso, até, no máximo, um terço dos membros do Conselho de Administração poderão ocupar cargo na Diretoria.

Os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia com mandato de um ano, sendo permitida a reeleição. O Estatuto Social da Companhia estabelece que sua diretoria seja composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 9 (nove) membros, dos quais poderão ser designados um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Operações, um Diretor de Engenharia, Fretamento e Desenvolvimento, um Diretor de Construção Naval e um Diretor Jurídico, e os demais Diretores terão a designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Atualmente, a diretoria da OSX Brasil S.A. em Recuperação Judicial é composta de 3 (três) membros.

Diretores Cargo
Pedro de Moraes Borba Diretor Presidente
Pedro de Moraes Borba é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Trabalha no Grupo EBX há 18 anos, atuando em diversos assuntos ligados à área de infraestrutura, notadamente na área de óleo e gás, logística e mineração. Já ocupou os cargos de Diretor Jurídico da EBX Holding Ltda., de conselheiro de administração nas companhias EBX Brasil S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A., todas do Grupo EBX. Também ocupou os cargos de Diretor Presidente e de Relações com Investidores e de membro do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. Em Recuperação Judicial. Atualmente, Pedro de Moraes Borba ocupa o cargo de Diretor Presidente e de membro do Conselho de Administração da Óleo e Gás Participações S.A., membro do Conselho de Administração da OSX Construção Naval S.A. Em Recuperação Judicial, e é Diretor Presidente da OSX Brasil S.A. Em Recuperação Judicial, todas pertencentes ao Grupo EBX. Pedro de Moraes Borba também foi membro do Conselho de Administração da Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.
Bruna Peres Born Diretora de Relações com Investidores
Graduada em Direito em 2009 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro. Durante os anos de 2014-2015, cursou o curso de Direito Societário e Mercado de Capitais integrante do programa de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas. Bruna integra o grupo EBX desde 2008 e em 2010 passou a integrar os quadros da Companhia. Em 2015, foi nomeada como administradora local das sociedades Offshore do grupo OSX a fim de colaborar com a reestruturação.
Fernando Teixeira Martins Diretor Jurídico
Nos últimos cinco anos, Fernando Teixeira Martins foi sócio do escritório de advocacia Teixeira Martins Sociedade Individual de Advocacia e sócio da empresa de consultoria empresarial Teixeira Martins Consultoria Empresarial Ltda.

Conselho Fiscal

A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente.

O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros.